Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do aplicativo Pontus, operado pela Cardozo Tech Solution.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda integralmente com estes Termos.
1. Objeto
O Pontus é uma plataforma de gerenciamento de fidelidade e relacionamento com clientes destinada a empresas e empreendedores.
2. Cadastro e Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta.
O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua conta
- Responder pelas atividades realizadas em seu acesso
A Cardozo Tech Solution poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
3. Assinaturas
O aplicativo possui funcionalidades gratuitas e funcionalidades disponíveis mediante assinatura.
Planos disponíveis:
- Mensal: R$ 29,90
- Anual: R$ 299,90
- Vitalício: R$ 599,90
Os preços podem ser alterados futuramente, mediante aviso prévio.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelas plataformas oficiais:
- Apple App Store
- Google Play Store
O gerenciamento das assinaturas, cobranças, cancelamentos e reembolsos é realizado diretamente pelas respectivas lojas.
5. Licença de Uso
A Cardozo Tech Solution concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilização do aplicativo.
O usuário não poderá:
- Copiar ou modificar o aplicativo
- Realizar engenharia reversa
- Explorar comercialmente o software sem autorização
- Utilizar o aplicativo para atividades ilegais
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos, campanhas e informações enviadas aos seus clientes através da plataforma.
O usuário compromete-se a:
- Respeitar a legislação vigente
- Não utilizar a plataforma para spam, fraude ou práticas abusivas
- Obter consentimento adequado para comunicações com clientes
7. Disponibilidade do Serviço
A Cardozo Tech Solution buscará manter o aplicativo disponível continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou fatores externos.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Cardozo Tech Solution não será responsável por:
- Perdas indiretas ou lucros cessantes
- Danos decorrentes de indisponibilidade do serviço
- Problemas causados por terceiros ou plataformas externas
- Uso inadequado da plataforma pelos usuários
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao aplicativo Pontus, incluindo marca, software, identidade visual e funcionalidades, pertencem à Cardozo Tech Solution.
10. Encerramento
A Cardozo Tech Solution poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos.
O usuário também poderá deixar de utilizar o serviço a qualquer momento.
11. Alterações dos Termos
Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente.
O uso continuado do aplicativo após alterações representa concordância com os novos Termos.
12. Legislação Aplicável
Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13. Contato
Cardozo Tech Solution
E-mail de contato: robson@cardozotech.com